Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançaram nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, declarou que “o feminicídio é uma chaga aberta na sociedade brasileira e, como tal, deve ser tratado como um problema de Estado, e não de governo”.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) autorização para empréstimo de US$ 40 milhões (cerca de R$ 206 milhões)...
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção...
O Plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 775 milhões) da...
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão....
O senador Sergio Moro (PL-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula...
