O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (1º), as regras do TSE para propaganda eleitoral na internet. O principal desafio é o combate à desinformação com o avanço acelarado da tecnologia e o uso de ferramentas da inteligência artificial.
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código...
Foi sancionada a lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de...
A atuação de mesários durante a votação é considerada fundamental para o sucesso das eleições e para a garantia da transparência do...
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida...
O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou, neste sábado (25), a candidatura do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad para o governo do Estado de...
A Presidência da República sancionou a Lei 15.474, que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais...
