O projeto de lei do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia (PL 5.490/2023) foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta recebeu parecer favorável do senador Marcio Bittar (PL-AC). A próxima etapa na tramitação dessa matéria é a sua análise na Câmara dos Deputados.
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
Uma comitiva de senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos (CDH) irá aos municípios de Humaitá e Manicoré,...
A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021,...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PL 6.172/2023) que fixa em até 180 dias o prazo para que...
