O projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais que apresentem nudez ou simulação de atos sexuais (PL 4.476/2021) avançou no Senado. A proposta, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, recebeu na quarta-feira (10) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Márcio Bittar (PL-AC) criticou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo...
O assassinato do delegado Ruy Ferraz Fontes em uma emboscada em Praia Grande (SP) foi tema de manifestações durante a...
O Senado realizará uma sessão especial para celebrar os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta terça feira (16) decisão do ministro do Supremo...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a ausência de Antônio Carlos Camilo...
