O projeto da Câmara dos Deputados que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisado apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o Plenário. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), será o relator e o debate contará com quatro audiências públicas. A proposta também reduz o imposto para quem ganha até R$ 7.350. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas...
O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) na forma do relatório...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Magno Malta (PP-ES) negou a acusação de que teria agredido uma...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.397, de 2026, originada do PL 3.780/2023, que aumenta penas para crimes...
Senado aprovou o projeto de lei da Presidência da República que cria a Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025). Vinculada ao...
A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), deu boas-vindas ao senador Hermes Artur Klann (PL-SC),...