O projeto da Câmara dos Deputados que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisado apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o Plenário. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), será o relator e o debate contará com quatro audiências públicas. A proposta também reduz o imposto para quem ganha até R$ 7.350. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Um debate promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (25) mostrou que, apesar de ser referência no tratamento...
O vício em apostas e jogos de azar tem nome e é reconhecido, inclusive, pela Organização Mundial da Saúde (OMS)...
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta semana um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei com uma série de medidas para combater a evasão escolar...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar o projeto de lei que aumenta as penas e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (25), o nome da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para assumir...