O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.263, de 2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A norma deriva do projeto de lei (PL) 6.256/2019, da deputada Erika Kokay (PT-DF), e teve como relator no Senado o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O objetivo é garantir que informações da administração pública sejam divulgadas de forma mais clara.
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), confirmou que o colegiado vai investigar as fraudes do...
Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas...
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Na quarta-feira (4), a Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) deu parecer favorável ao projeto de decreto legislativo que...
Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson...
