O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.263, de 2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A norma deriva do projeto de lei (PL) 6.256/2019, da deputada Erika Kokay (PT-DF), e teve como relator no Senado o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O objetivo é garantir que informações da administração pública sejam divulgadas de forma mais clara.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) projeto que altera o Código Penal para endurecer a punição...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento (REQ 11/2026 - CRE) para que membros do colegiado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca, nesta quinta-feira (16), na cidade espanhola de Barcelona, a primeira parada de...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que reconhece e estabelece diretrizes para a profissão de cuidador de pessoa...
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça Federal em cidades do interior, o Senado aprovou a criação de...
