O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.263, de 2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A norma deriva do projeto de lei (PL) 6.256/2019, da deputada Erika Kokay (PT-DF), e teve como relator no Senado o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O objetivo é garantir que informações da administração pública sejam divulgadas de forma mais clara.
O Senado vai analisar um projeto de lei complementar que tem como objetivo permitir que os entes da federação e...
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, esteve em Goiânia nesta terça-feira (6), onde se reuniu com Ronaldo Caiado...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 começou a tramitar no Plenário do Senado....
A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o...
Tomou posse nesta terça-feira (6) a senadora Leany Lemos (PSB-DF). Ela, que é servidora de carreira do Senado, ocupa a...
A Organização dos Estados Americanos (OEA) descreveu a eleição brasileira como uma jornada cívica e pacífica e elogiou o Tribunal...
