Está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que torna obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência (PL 496/2020). Já aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o texto determina que o poder público colete e organize os dados, que deverão integrar o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Congresso Nacional inicia o ano de 2026 consciente de sua responsabilidade...
No retorno dos trabalhos legislativos, um dos temas centrais no Congresso Nacional é o veto total do governo ao chamado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo venceu o ceticismo e terminou o ano de 2025...
Na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um apelo por paz e responsabilidade no diálogo...
Em 2026, a Câmara dos Deputados deve avançar na discussão de projetos relacionados aos seguintes temas: segurança pública, inteligência artificial,...
