quarta-feira, fevereiro 11, 2026
No Result
View All Result
PODER
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
No Result
View All Result
Poder
Home Política

Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas — Senado Notícias

by Redação
fevereiro 10, 2026
in Política
0
Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas — Senado Notícias




O PL 1.117/2025, projeto que acaba com a exigência de 10 meses de contribuição para que autônomas, seguradas especiais e facultativas possam receber o salário-maternidade, avançou em sua tramitação no Senado: a proposta recebeu nesta terça-feira (10) parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).



Fonte da notícia

ShareTweet
Redação

Redação

Mais da CBN Posts

Petecão propõe programa de prevenção contra erros de medicação — Senado Notícias

by Redação
fevereiro 11, 2026
0

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou no início do mês um projeto de lei para criar, nos hospitais, programas de...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

by Redação
fevereiro 11, 2026
0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte),...

Vídeo: Comissão da MP do Seguro-Defeso define plano – 10/2/26

Vídeo: Comissão da MP do Seguro-Defeso define plano – 10/2/26

by Redação
fevereiro 11, 2026
0

Vídeo: Comissão da MP do Seguro-Defeso define plano - 10/2/26 Fonte da notícia

Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos — Senado Notícias

Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos — Senado Notícias

by Redação
fevereiro 10, 2026
0

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados...

Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP — Senado Notícias

Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP — Senado Notícias

by Redação
fevereiro 10, 2026
0

O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses...

Senadores querem criar cadastro nacional de agressores de animais — Senado Notícias

by Redação
fevereiro 10, 2026
0

Entre as propostas de mudanças na legislação sobre maus-tratos a animais apresentadas pelos senadores diante da morte do cão Orelha...

Next Post
Brasileiros têm R$ 10,4 bilhões em valores esquecidos para resgatar

FGC aprova plano emergencial para cobrir rombo do Banco Master

Poder

© 2025 - Todos os direitos reservados

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação