O projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra as Mulheres na Internet (PL 2/2026) será analisado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão foi anunciada na sessão plenária desta quarta-feira (18), depois de debate entre parlamentares que defendiam a sua imediata votação em Plenário e os que sugeriram a análise pelos colegiados.
O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de...
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Agressores de mulheres e crianças podem ter uso de tornozeleira eletrônica determinado de forma imediata. É o que prevê o...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (18) o projeto de decreto legislativo que confirma um acordo de 2019 sobre...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de resolução (PRS 45/2024) que cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial....
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