O projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra as Mulheres na Internet (PL 2/2026) será analisado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão foi anunciada na sessão plenária desta quarta-feira (18), depois de debate entre parlamentares que defendiam a sua imediata votação em Plenário e os que sugeriram a análise pelos colegiados.
Enquanto as mineradoras privadas elogiam o projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 1.442/2024) que garante prioridade na realização de exames periciais para...
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos "minerais críticos", o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados,...
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