Política

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) uma sugestão relatada pelo senador Márcio Bittar (PL-AC) para permitir...

Após acordo entre o Congresso Nacional e o governo, foi editada na quarta-feira (15) uma medida provisória que trata da...

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu na quarta-feira (16) um debate sobre a regulamentação do trabalho por...

O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação de um projeto que cria o Programa de Desenvolvimento...

Agricultor familiar  Situação 1 o agricultor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada...

Demais produtores  Situação 1  o produtor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em...

Miniprodutores, pequenos e médios produtores Situação 1  o produtor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação...

Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão...