Política

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quinta-feira (5) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que permite...

O PL 1.033/2025, projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher — como...

Após a aprovação do Acordo Mercosul-União Europeia pelo Senado, na quarta-feira (4), o governo federal publicou o decreto com as...

A proposta de emenda à Constituição que altera a estrutura da segurança pública no país foi aprovada pela Câmara dos...

O veto integral ao projeto da dosimetria (VET 3/2026), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos...

Em audiência nesta quinta-feira (5), a Comissão Temporária de Reforma do Código Civil debateu Direito de Família e Direito das...

Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão...

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que...

Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas...

A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro...