Política

O governo federal regulamentou o pagamento de indenização e pensão para crianças com o zika vírus. A medida atende à Lei...

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Sergio Moro (União-PR) questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF)...

O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza o estado do Espírito Santo a contratar, com garantia da União,...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para o...

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovaram nesta quarta-feira (10) uma proposta (PL 3.833/2024) que garante gratuidade na Justiça...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que facilita o acesso de agricultores familiares...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura a oferta de testes genéticos pelo SUS...

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198, de 2025, que oficializa o Novembro Roxo como o mês de...

Em audiência pública nesta quarta-feira (10), professores e gestores afirmaram à Comissão de Educação (CE) que o Fundeb tem papel...