Política

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 4.521/2025, que garante a estudante...

A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo...

Na última quarta-feira (17) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deu parecer favorável ao projeto que regulamenta a...

O projeto que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas devido a infrações ambientais (PL 6.531/2025) terá...

Um projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da...

Os efeitos das patentes podem ser observados em diferentes áreas da economia, mas ganham destaque especial na indústria farmacêutica. Isso...

O Senado aprovou na última terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública...

Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do...

Foi sancionada a Lei 15.433, de 2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o...

Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam,...