Política

O primeiro dia do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: de olho no futuro, nesta quarta-feira (10) na...

Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS)...

O Plenário aprovou a regulamentação da profissão de protesistas e ortesistas ortopédicos. Conforme o projeto aprovado (PLC 121/2015), esses profissionais...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) dois requerimentos de sessão especial: uma para celebrar os 60 anos da fundação...

O projeto de lei que institui oficialmente o Setembro Roxo, mês de conscientização sobre a fibrose cística, foi aprovado pela...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que esclarece as atribuições da...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...