O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está avaliando uma ação que pode levar à revisão do processo judicial da Buritirama Mineração S.A., considerada a maior mineradora de manganês da América Latina. A controvérsia se origina do fato de que a convocação para protesto no processo falimentar foi realizada por meio de edital, após duas tentativas frustradas de intimação no endereço do escritório da empresa, que se encontrava em regime de trabalho remoto devido à pandemia de Covid-19.
Os advogados da Buritirama argumentam que devem ser esgotados todos os recursos para notificação pessoal antes que se opte pela publicação do edital. Conforme a resolução vigente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alternativas como mensagens de voz ou texto poderiam ter sido utilizadas para assegurar a notificação.
Adicionalmente, a intimação para o protesto não apresenta o nome e a assinatura do receptor, o que contraria a Súmula 361 do STJ. Esta norma estabelece a necessidade de identificação da pessoa que recebe a notificação, com o intuito de garantir que os responsáveis sejam devidamente informados sobre a situação do protesto do título financeiro.
Perfil da Buritirama Mineração
A mina de manganês, situada na zona rural de Marabá, no Pará, experimentou um crescimento significativo entre 2016 e 2019, quando seu faturamento saltou de 80 milhões para impressionantes 1,5 bilhão de reais sob a administração do empresário João Araújo. Durante esse período, a mineradora superou a Vale em seu segmento e consolidou-se como a terceira maior empresa do setor no mundo.
Quem é João Araújo?
João José Oliveira de Araújo é um jovem empresário brasileiro que desempenhou um papel crucial na expansão e internacionalização da Buritirama Mineração. Após adquirir a companhia familiar por cerca de 500 milhões de reais — sendo 300 milhões referentes a dívidas e 150 milhões em capital — ele transformou-a em uma das principais potências de mineração na América Latina, atuando como Presidente do Conselho de Administração. Araújo é também o fundador do Grupo Buritipar, que atualmente abrange mais de oito empresas nos setores de mineração, metalurgia, tecnologia, logística e agronegócio.
