A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos aos quais crianças e adolescentes estão suscetíveis durante o Carnaval. Vários participantes do debate apontaram, entre outros perigos, os de violência ou exploração sexual — inclusive digital.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública sobre o uso dos cigarros eletrônicos nesta segunda-feira (6), às 14h....
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população...
No dia 6 de abril se comemora o Dia Mundial da Atividade Física. A senadora Leila Barros (PDT-DF) ressalta que...
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação...
A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou...
Pautas femininas avançaram em março, Mês da Mulher, no Senado. Os senadores aprovaram a tipificação da misoginia como forma de...
