A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 6.161/2023) que tipifica o crime de oferecer cigarro a crianças ou adolescentes.
Relatório do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) cita estudo que mostra que 78% dos adolescentes fumantes, com idades entre 14 e 17 anos, afirmam não ter dificuldades para comprar cigarros convencionais ou vapes. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Cerca de 85% dos adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil estão fora do mercado de trabalho. A...
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A...
A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e sucessão....
Aprovado pela Comissão de Educação (CE) o projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo, além de instituir o...
Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz...