A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 6.161/2023) que tipifica o crime de oferecer cigarro a crianças ou adolescentes.
Relatório do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) cita estudo que mostra que 78% dos adolescentes fumantes, com idades entre 14 e 17 anos, afirmam não ter dificuldades para comprar cigarros convencionais ou vapes. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto que aumenta penas se o crime for cometido por...
Especialistas e pacientes relataram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (12), as dificuldades enfrentadas por quem tem porfirias...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (9), em primeiro turno, a conversão de multa ambiental em financiamento...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou reunião para a terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de...
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, será ouvido na quarta-feira (17), a partir das 14h, pela Comissão de Agricultura...