Um projeto em tramitação na Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) torna inafiançável o homicídio cometido no trânsito e permite prisão em flagrante, mesmo com prestação de socorro. O PL 1.229/2024, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP). Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam 109 mortes nas rodovias do país durante o feriado de Ano Novo.
Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados propostas de políticas públicas...
Para votar neste domingo (4), o eleitor poderá apresentar o título de eleitor em papel, um documento oficial com foto...
Os mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral que atuarão nas Eleições Gerais de 2026 receberão o auxílio-alimentação por meio...
Já está em vigor a Lei 15.526, de 2026, que impede o bloqueio dos recursos do seguro rural e fortalece...
A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira inclui debate em televisão e entrevista em podcast. Também estão previstos encontros com apoiadores,...
Criada há quase um século por Chico Surdo, a tradição do Barco de Fogo em Sergipe reúne gerações de fogueteiros...
