A Comissão de Constituição e Justiça deixou para o ano que vem a votação do projeto que moderniza a Lei do Impeachment. O relator do PL 1.388/2023, senador Weverton (PDT-MA), classificou a legislação atual, de 1950, como “cheia de falhas”. Segundo ele, o texto final analisado na CCJ, que atinge de prefeitos a ministros do STF, será uma “lei de Estado”, protegida de pressões políticas momentâneas.
As dificuldades no tratamento do neuroblastoma pelo SUS, entre os quais o diagnóstico tardio e falta de acesso a medicamentos...
A Comissão que discute com juristas o projeto do novo Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (26) o direito...
Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no...
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Claudio de Mello Tavares, marcou para a próxima terça-feira...
