Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas — Senado Notícias
O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei...
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elegeu, na tarde desta quinta-feira (26), o deputado estadual Douglas...
O Senado homenageia, na terça-feira (31), com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, personalidades que se destacam na defesa dos direitos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (26), ter demandado ao novo ministro da Fazenda, Dario Durigan,...
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que investimentos em políticas públicas que garantam acesso a medicamentos não representam...