A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) a criação da Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025). O objetivo é fomentar a formação acadêmica e cultural dos indígenas de todas as regiões. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou o propósito de instalar diversos campi pelo Brasil. O projeto, de autoria do Poder Executivo, será analisado agora pelo Plenário do Senado.
Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos,...
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça....
Em pronunciamento na sessão do Senado desta terça-feira (30), Davi Alcolumbre rebateu críticas sobre pautas que flexibilizam o arcabouço fiscal,...
A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão...
