A Comissão de Assuntos Sociais do Senado promoveu nesta terça (24) uma audiência pública sobre o projeto de lei que institui a campanha Março Borgonha (PL 2.364/2021). O objetivo é conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo, que é um tipo de câncer.
A proposta que atualiza a exigência de identificação — nas notas fiscais — dos tributos cobrados dos consumidores, adaptando-a à...
A Comissão Mista da Medida Provisória que muda as regras do seguro-defeso (MPV 1323/2025) aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL...
Clubes poderão ser obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) foi eleita nesta terça-feira (24) como segunda suplente de secretária da Mesa do Senado. Ela...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos...