O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido na quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). Representantes de entidades do setor destacaram os avanços que o país obteve nos últimos anos, mas ressaltaram que o combate a todos os tipos de violência, desigualdade e discriminação deve estar presente no cotidiano dos brasileiros.
Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta...
A Comissão de Educação (CE) deve votar nesta terça-feira (24) o projeto de lei do Plano Naconal de Educação (PNE)...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (18) projeto de lei que regulamenta o exercício da psicopedagogia (PL...
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que um dos números citados na quebra de sigilo...
