De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o Estatuto do Ribeirinho (PL 2916/2021) busca garantir às comunidades ribeirinhas inclusão produtiva, pagamento por serviços ambientais, além de acesso a direitos básicos como saúde, educação, transporte e saneamento básico. O relator do projeto, senador Beto Faro (PT-PA), ressaltou que esses grupos estão entre os que mais sentem os efeitos das mudanças climáticas.
O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (DEC...
Depois de sete meses de trabalho, a CPMI do INSS terminou sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar...
A CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 12, na madrugada deste sábado (28), o relatório final de trabalho...
Durou 17 horas a reunião para leitura e votação do relatório final da CPMI do INSS. O parecer do deputado...
A base do governo tentou apresentar um relatório alternativo ao texto do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), mas o documento não...
