quarta-feira, novembro 5, 2025
No Result
View All Result
PODER
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
No Result
View All Result
Poder
Home Política

Governador Tarcísio aprova lei que obriga bares e restaurantes a darem água de graça

by Redação
abril 4, 2025
in Política
0
A lei vale para estabelecimentos espalhados pelo estado de São Paulo - Imagem: Freepik
A lei vale para estabelecimentos espalhados pelo estado de São Paulo - Imagem: Freepik
A lei vale para estabelecimentos espalhados pelo estado de São Paulo – Imagem: Freepik

Karina Faleiros Publicado em 13/09/2023, às 12:08

Foi sancionada a lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes, através do governador Tarcísio de Freitas.

A lei é aplicada pelos comércios espalhados pelo estado de São Paulo, e pela nova lei, eles devem ainda afixar em local visível aos clientes, cartaz e cardápio informando sobre a gratuidade da água potável filtrada.

Segundo informações do uol, o projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo no mês passado, de autoria do deputado Átila Jacomussi (Solidariedade). O texto estabelece fiscalização pelo governo estadual, mas não determina qual órgão deverá fazer esse trabalho, nem especifica o valor de multa em caso de descumprimento.

Acabar com o constrangimento

O deputado, autor do projeto, justificou ter apresentado o projeto por “não considerar correto que pessoas se sintam constrangidas em solicitar, em estabelecimento comercial da espécie restaurante, bar ou, ainda, similares, um copo com água potável filtrada. Também não é correto que pessoas se sintam constrangidas e acabem por aceitar para ingestão água potável não filtrada”, afirma o deputado, que diz haver no estado a oferta de água, mas não de água filtrada.

ShareTweet
Redação

Redação

Mais da CBN Posts

Brasil pode ter dia de conscientização sobre doenças renais — Senado Notícias

by Redação
novembro 5, 2025
0

A Comissão de Educação aprovou o projeto (1209/2022) do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre...

Câmara aprova reajuste para servidores do Judiciário

Câmara aprova reajuste para servidores do Judiciário

by Redação
novembro 5, 2025
0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os...

Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia — Senado Notícias

Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia — Senado Notícias

by Redação
novembro 5, 2025
0

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

Cidades precisam de ajuda para enfrentar crise climática, diz ministro

Cidades precisam de ajuda para enfrentar crise climática, diz ministro

by Redação
novembro 5, 2025
0

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou nesta terça-feira (4) que os municípios brasileiros precisam de recursos para enfrentar...

Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados — Senado Notícias

Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados — Senado Notícias

by Redação
novembro 4, 2025
0

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para...

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

by Redação
novembro 4, 2025
0

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença...

Next Post
Ambulatório em Santos terá central com capacidade de realizar 40 mil agendamentos; saiba mais - Imagem: reprodução Prefeitura de Santos

Ambulatório em Santos terá capacidade de realizar 40 mil agendamentos; saiba mais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Poder

© 2025 - Todos os direitos reservados

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação