Foi instalada a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1.326/2025) que recompõe a remuneração e o auxílio-moradia das forças de segurança pública do Distrito Federal; e da Polícia Militar e dos Bombeiros dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei com uma série de medidas para combater a evasão escolar...
Debatedores alertaram nesta quinta-feira (25) para possíveis impactos negativos de projeto aumenta as exigências para o funcionamento de instituições de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (25) o PL 411/2024, que estabelece novas regras para as Instituições...
O programa brasileiro de assistência a hemofílicos é considerado modelo por especialistas, mas persiste a desigualdade no acesso às terapias....
Uma nova lei garante atendimento integral pelo SUS a pessoas com dor crônica. Sancionada neste mês, a Lei 15.422 prevê acompanhamento...
A situação das contas públicas brasileiras vai exigir decisões difíceis do presidente da República a ser eleito neste ano. É...