Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacional de Proteção de Dados. Segundo o governo, a mudança é necessária para que essa entidade possa regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
O ex-presidente da República José Sarney foi internado nessa quinta-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar um...
Na disputa pela Câmara dos Deputados, o partido ou federação precisa alcançar o quociente eleitoral para conquistar vagas, e não...
Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados...
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Parlamentares dos Estados Unidos enviaram uma carta ao secretário de Estado do país, Marco Rubio, afirmando que o governo de...
Foi publicada na quarta-feira (23) a Lei 15.516, de 2026, que institui um protocolo nacional para integrar o atendimento — por órgãos...