Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacional de Proteção de Dados. Segundo o governo, a mudança é necessária para que essa entidade possa regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
A Liga do Bem, formada por colaboradores voluntários do Senado Federal, lançou a campanha "SOS Zona da Mata Mineira" para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta sexta-feira (27), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por não...
O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou nesta semana um projeto de lei que inclui, entre as famílias que têm prioridade...
Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram...
Há cinco anos, o Senado formalizou no seu Regimento Interno a Bancada Feminina, garantindo às senadoras um espaço institucional próprio,...
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que permite ao juiz,...