Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacional de Proteção de Dados. Segundo o governo, a mudança é necessária para que essa entidade possa regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
O Transtorno de Personalidade Borderline será lembrado com ações de conscientização no mês de maio, de acordo com projeto aprovado...
O Plenário do Senado acatou, nesta quarta-feira (6), requerimentos da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para a realização de sessões especiais...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cobrou providências diante da falta de vacinas contra...
Pedro I abordou a morte recente do pai, o rei João VI de Portugal, que havia falecido em março —...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) abordou a retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), chamou a atenção para o crescimento do endividamento...