A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve iniciar a análise do projeto que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo (PL 1.067/2024). Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) especifica as ações consideradas discriminatórias e antissemitas.
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comentou reportagem divulgada pela Rede Globo que mostrou...
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28) o tratamento fisioterapêutico após a retirada da mama (PL 4.497/2024) e regras...
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou um projeto de lei para criar a Universidade federal do Vale do Juruá (PL...
Agora é lei: 25 de setembro é o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal (Lei 15.239, de 2025). O projeto (PL...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que pedirá à Justiça Federal a prisão temporária de...
Ouvido nesta segunda-feira (27) pela CPMI que investiga as fraudes contra aposentados e pensionistas, o economista Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança...