A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria regras mais claras para a doação de alimentos. O PL 801/2024 busca reduzir o desperdício e dar segurança jurídica a quem doa de boa-fé. A responsabilização só poderá ocorrer se houver dolo ou culpa comprovados. O texto, que também prevê cadastro das entidades receptoras, formalização por contrato e controle do transporte, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O vereador Senival Moura, preso em São Paulo na última quinta-feira (25), pediu afastamento do PT, informou em nota o diretório...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para terça-feira (30), às 10h, a votação de dois pedidos do governo para...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que endurece as punições...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) fará uma audiência pública sobre a cegueira evitável — cuja data ainda...
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