O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto da Câmara dos Deputados que a prevê transferência simbólica da capital do país para Belém, do dia 11 ao dia 21 de novembro (PL 358/2025). Nesse período, os três Poderes da República poderão conduzir suas atividades institucionais e governamentais diretamente da sede da trigésima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30. A proposta segue para a sanção presidencial.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta terça-feira (4), sobre a Operação Contenção, realizada no dia 28 de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional...
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito...
