A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a criação do Programa Mulher Alerta (PL 670/2023), de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A iniciativa disponibiliza um aparelho sinalizador de emergência que permitirá à autoridade policial localizar a mulher em situação de violência. Segundo a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o dispositivo busca evitar violências extremas quando o agressor descumpre a medida protetiva.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do...
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1.308/2025, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução do governo federal que...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN...
