A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a criação do Programa Mulher Alerta (PL 670/2023), de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A iniciativa disponibiliza um aparelho sinalizador de emergência que permitirá à autoridade policial localizar a mulher em situação de violência. Segundo a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o dispositivo busca evitar violências extremas quando o agressor descumpre a medida protetiva.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta terça-feira (3) que Daniel Vorcaro, dono do Banco...
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo. A medida, que...
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (4), às 10h, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura...
Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta...
