A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a criação do Programa Mulher Alerta (PL 670/2023), de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A iniciativa disponibiliza um aparelho sinalizador de emergência que permitirá à autoridade policial localizar a mulher em situação de violência. Segundo a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o dispositivo busca evitar violências extremas quando o agressor descumpre a medida protetiva.
O Congresso Nacional terá até o dia 11 de julho para analisar a medida provisória que pode reduzir o valor...
Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
A comissão temporária do Senado que analisa a proposta de atualização do Código Civil (PL 4/2025) realizou nesta quinta-feira (14)...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (14) medidas para restringir o uso de inteligência artificial durante...
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