Maria Clara Campanini Publicado em 26/07/2024, às 12:07
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) está recebendo manifestações escritas sobre o túnel submerso Santos-Guarujá até o dia 24 de agosto. Os interessados devem enviar as observações por e-mail e carta registrada para o Setor de Gestão de Dados Pessoais (IDAD).
O Governo de São Paulo já protocolou o pedido de Licença Ambiental Prévia (LP) para a construção do túnel junto à Cetesb. O estudo de impacto ambiental também foi enviado. O anúncio foi feito no último dia 10 pelo Diário Oficial do Estado, e tem prazo de manifestação de 45 dias.
A Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) disse por nota ao jornal A Tribuna que a LP “faz parte do processo de licenciamento para obter as próximas autorizações, considerando apenas a viabilidade ambiental do empreendimento sob aspectos dos meios físicos, biótico e socioeconômico, não tendo um projeto referencial como base do pedido”.
O projeto que foi apresentado ainda não é o final, já que o traçado ainda é alvo de debates por possíveis desapropriações de moradias. O estado quer apenas adiantar licenças; a obra não tem prazo para início.
O Edital
No último dia 13, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi a Santos com o objetivo de promover a licitação ainda este ano. A SPI disse em nota que “o cronograma para a publicação do edital do projeto está sendo discutido entre o Estado e a União”.
O projeto tem um orçamento público de R$ 6 bilhões, que será dividido entre o Estado e a União, e ainda haverá investimento privado de uma futura concessionária. O túnel terá 870 metros de comprimento e ficará a 21 metros de profundidade.
Audiências
O licenciamento vem após o término de audiências públicas no processo de implementação da ligação seca. Até agora, foram realizadas três audiências públicas, nos dias 17, 18 e 19 de abril. A consulta pública foi feita entre 14 de março e 3 de maio.
