A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou na terça-feira (26) o projeto de lei que cria a Rota Turística da Fé, no Ceará, que abrange 13 cidades e tem foco no turismo cultural, histórico e de aventura. O projeto (PL 5.057/2023) segue para a sanção da Presidência da República.
Em reunião na segunda-feira (26), A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) deu parecer favorável ao projeto de lei...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na quarta-feira (27) um projeto de lei que estabelece princípios e...
Os prazos de validade para a avaliação biopsicossocial de deficiência podem aumentar, segundo um projeto aprovado na quarta-feira (27) pela...
A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6x1,...
O Senado aprovou na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões...
O glaucoma, principal causa de cegueira no mundo, é desafio de saúde pública no Brasil. O debate sobre o diagnóstico...
