
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça Federal em cidades do interior, o Senado aprovou a criação de oito varas federais, sendo duas no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul. Agora, o PL 6.359/2025 vai à sanção.
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Avança projeto que prevê atendimento adaptado para aluno com deficiência — Senado Notícias
O projeto de Lei (PL) 365/2026, que determina a inserção de educação inclusiva no projeto pedagógico das escolas, foi aprovado...

