O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto (PL 3.880/2024) que tipifica o vicaricídio, que é o assassinato de filho, parente ou pessoa sob guarda ou responsabilidade da mulher, em contexto de violência doméstica e familiar, com o objetivo de causar o sofrimento dela ou de puni-la. Pelo texto, a pena para quem for condenado por esse crime será de 20 a 40 anos. A proposta segue para a sanção presidencial.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoverá audiência pública sobre a criação de um Centro de Terapia Celular. O...
Os Estados Unidos tacharam de "censura" uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe os algoritmos das redes sociais...
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto de lei que autoriza...
>> Confira como foi a agenda de campanha dos candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira (19): Hertz Dias (PSTU)O candidato...
Os participantes do Projeto Jovem Senador começaram a elaborar propostas nas comissões temáticas nesta terça-feira (18). Os temas abordados vão...
O número de candidaturas LGBT+ registrou um recorde para as eleições gerais de 2026. Até o agora, há 514 nomes...