O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (18) o projeto de decreto legislativo que confirma um acordo de 2019 sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar (PDL 163/2023). Segundo os defensores do acordo, o objetivo é dar mais liberdade para companhias aéreas que realizam voos entre os dois países. O texto vai a promulgação.
Agressores de mulheres e crianças podem ter uso de tornozeleira eletrônica determinado de forma imediata. É o que prevê o...
O projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra as Mulheres na Internet (PL 2/2026)...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de resolução (PRS 45/2024) que cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contestou em Plenário declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a respeito de...
O Senado promoveu nesta nesta quarta-feira (18) uma audiência pública sobre a neuromielite óptica, doença rara que afeta o sistema nervoso central....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera a contagem do...